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Sobre mim
Advogado em Direito Público e do Consumidor
Advogado em Direito Público e do Consumidor. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduado em Direito Eleitoral e pós-graduando em Direito Público.
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Lucas Victor Gomes Silva
OAB 22.154/PI VERIFICADO
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Desde Fevereiro de 2026
Comentários
(1)Lucas Victor Gomes Silva
Comentário · há 3 anos
Golpes do PIX podem gerar obrigação ao Banco de ressarcir valores ao cliente, além de indenização por danos morais
Lucas Victor Gomes Silva · há 3 anos
Obrigado! É justamente por isso que a legislação se preocupou em dar uma proteção especial ao consumidor, pois este é considerado parte vulnerável da relação de consumo. Naturalmente, o fornecedor, por deter os meios de produção, detém uma certa superioridade em relação ao consumidor, em razão do poder econômico. Dessa forma, o reconhecimento do consumidor como sujeito vulnerável e a possibilidade de inversão do ônus da prova para facilitação da defesa do consumidor em juízo são disposições importantes do Código de Defesa do Consumidor. Exatamente para que se promova um equilíbrio na relação consumerista, permitindo uma paridade entre ambas as partes.
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